ROTINA ANUAL versus eSOCIAL

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Para os profissionais que atuam nas áreas de Recursos Humanos e Contabilidade o início do ano é marcado pela obrigatoriedade do cumprimento das rotinas anuais: DIRF/RAIS e Informe de Rendimentos.

Mesmo com a implementação faseada do eSocial desde 2018, as rotinas devem ser cumpridas normalmente neste início de 2019  e assim devem perdurar, até que os órgãos governamentais expeçam documentos específicos extinguindo tais obrigações, que passam a ser cumpridas por meio do eSocial, em futuro próximo.

O processamento das rotinas devem seguir “layouts” específicos, já disponibilizados por órgãos competentes.

A apresentação da DIRF é obrigatória para pessoas jurídicas e físicas que creditaram ou pagaram rendimentos sobre os quais tenha incidido retenção do Imposto de Renda na Fonte, ainda que em único mês do ano-calendário. Adicionalmente a ela, os Informes de Rendimentos devem ser entregues aos empregados no mesmo prazo, permitindo a entrega das futuras Declarações de Imposto de Renda Ano Base 2018 por pessoas físicas.

Por fim, a entrega da RAIS, como nos demais anos, tem entrega prevista para Março/2019, com data exata ainda indefinida.

Para maiores informações de layouts, prazos e informações adicionais consulte a IN  RFB 1836/2018, o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br e o site da Rais: www.rais.gov.br

Estamos acompanhando a temática e informaremos eventuais alterações!

 

 

 

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